Legislação relacionada

Resolução ConsUni nº 106 - Cria e dispõe sobre as Comissões de Pesquisa dos Centros da Fundação Universidade Federal do ABC.

Resolução ConsEPE nº 127 - Regulamenta a classificação e as normas para alocação dos laboratórios de pesquisa da UFABC.

Resolução ConCMCC nº 14 - Cria a Comissão de Pesquisa do CMCC (CdP-CMCC), regulamenta suas atribuições e competências, e aprova o seu regimento interno.

Resolução ConCMCC nº 20 - Regulamenta a ocupação dos laboratórios de pesquisa sob responsabilidade do CMCC.

Resolução ConCMCC nº 24 - Regulamenta a avaliação dos laboratórios de pesquisa sob responsabilidade do CMCC.

Portaria CMCC nº 014 - Delega análise das solicitações de cadastro nos programas Pesquisador Colaborador e Pesquisador Doutor Colaborador à Comissão de Pesquisa do CMCC.