Concessão de Diárias
Aqui, você encontrará as informações necessárias para entender o processo de solicitação de diárias, bem como as diretrizes e os procedimentos a serem seguidos.
Diárias são uma compensação financeira fornecida aos servidores públicos para cobrir despesas adicionais durante viagens a serviço da instituição. Essas despesas podem incluir hospedagem, alimentação, transporte local e outras necessidades relacionadas à viagem. Servidores públicos autorizados pela instituição para realizar viagens a serviço podem solicitar diárias; esses devem estar em conformidade com as políticas e regulamentos estabelecidos pela instituição e devem ter aprovação prévia para a viagem.
Serão concedidas diárias conformes critérios estabelecidos na Resolução ConCMCC nº 30 de 02 de abril de 2024 e mediante disponibilidade de recursos orçamentários do Centro.
Após receber resposta positiva da chamada de diárias, o solicitante deverá oficializar o pedido de afastamento no SIPAC e selecionar o pagamento de diárias com prazo mínimo de 45 dias antes do início do evento.
Após o retorno da viagem, o solicitante deverá prestar contas, apresentando os comprovantes necessários em até 5 dias úteis após o final do afastamento.
Os pedidos de diárias deverão ser solicitados por meio do preenchimento de formulário específico para cada chamada.
O calendário anual das chamadas será publicado nessa páginas.
| Chamada | Início | Fim | Formulário |
| 1ª chamada | 07/04/2025 |
Os valores das diárias concedidas estão discriminados no Decreto nº 11.872/23 (nacionais) e Decreto nº 11.872/23 (internacionais).
Diárias Nacionais
| Deslocamentos para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro ou São Paulo | R$ 425,00 |
| Deslocamentos para outras capitais de Estados | R$ 380,00 |
| Demais deslocamentos | R$ 335,00 |
Diárias Internacionais
| Grupo/Países |
Valor (dólares) |
|
| A | Afeganistão, Armênia, Bangladesh, Belarus, Benin, Bolívia, Burkina-Fasso, Butão, Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslovênia, Filipinas, Gâmbia, Guiana, Guiné Bissau, Guiné, Honduras, Indonésia, Irã, Iraque, Laos, Líbano, Malásia, Maldivas, Marrocos, Mongólia, Myanmar, Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Rep. Centro Africana, República Togolesa, Salomão, Samoa, Serra Leoa, Síria, Somália, Sri Lanka, Suriname, Tadjiquistão, Tailândia, Timor Leste, Tonga, Tunísia, Turcomenistão, Turquia, Tuvalu, Vietnã, Zimbábue. |
180 |
| B | África do Sul, Albânia, Andorra, Argélia, Argentina, Austrália, Belize, Bósnia-Herzegóvina, Burundi, Cabo Verde, Camarões,África do Sul, Albânia, Andorra, Argélia, Argentina, Austrália, Belize, Bósnia-Herzegóvina, Burundi, Cabo Verde, Camarões,Camboja, Catar, Chade, China, Chipre, Colômbia, Dominica, Egito, Eritréia, Estônia, Etiópia, Gana, Geórgia, Guiné-Equatorial, Haiti, Hungria, Iêmen, Ilhas Marshall, Índia, Kiribati, Lesoto, Líbia, Macedônia, Madagascar, Malauí, Micronésia,Moçambique, Moldávia, Níger, Nigéria, Nova Zelândia, Palau, Papua Nova Guiné, Paquistão, Peru, Polônia, Quênia,República Dominicana, República Eslovaca, Romênia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Tanzânia, Uruguai,Uzbequistão, Venezuela. | 260 |
| C | Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Azerbaidjão, Bahamas, Bareine, Botsuana, Brunei Darussalam, Bulgária, Canadá,Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Azerbaidjão, Bahamas, Bareine, Botsuana, Brunei Darussalam, Bulgária, Canadá,Cingapura, Congo, Costa do Marfim, Cuba, Djibuti, Emirados Árabes, Fiji, Gabão, Guatemala, Jamaica, Jordânia, Letônia,Libéria, Lituânia, Mali, Malta, Maurício, Mauritânia, México, República Democrática do Congo, República Tcheca, Rússia, SanMarino, Santa Lúcia, São Cristovão e Névis, São Vicente e Granadinas, Taiwan, Trinidad e Tobago, Ucrânia, Uganda, Zâmbia. | 310 |
| D | Alemanha, Angola, Áustria, Barbados, Bélgica, Cazaquistão, Coréia do Sul, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Alemanha, Angola, Áustria, Barbados, Bélgica, Cazaquistão, Coréia do Sul, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Granada, Grécia, Hong Kong, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Kuaite, Liechtenstein,Luxemburgo, Mônaco, Montenegro, Noruega, Omã, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República Quirguiz, Seicheles,Sérvia, Suazilândia, Suécia, Suíça, Vanuatu. | 370 |
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