Instruções para assinatura de documentos pela direção do CMCC

A direção do CMCC (Centro de Matemática, Computação e Cognição) tem autonomia para assinar, em nome da Universidade Federal do ABC e mediante instrumentos de delegação emitidos pela Reitoria, alguns documentos para docentes do centro e para pesquisadores (PDCs ou PCs) para solicitação de recursos junto às agências de fomento. Para isso, envie o anexo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A - Orientações para assinatura de documentos institucionais

- link direto - https://propes.ufabc.edu.br/images/ProPes/manual-pesquisador/orienta-assinaturas-v2.pdf

B - Documentos direcionados à FAPESP:

- Utilize o modelo da Manifestação do dirigente (verifique no Sage-FAPESP se há versão mais atualizada do formulário). Preencha com os dados da diretora, local, data e salve em pdf. Não esquecer de colocar o nome do professor do CMCC.

- Utilize o modelo do Anexo II parcialmente preenchido. No campo "identificação e assinatura do dirigente" é necessário colocar a data do preenchimento e o nome do dirigente, conforme segue. O documento deve ser assinado pelo pesquisador.

• Tatiana Lima Ferreira - Diretora do CMCC

- Termos de Outorga e Aceitação de Auxílios / Aditivo ao Termo de Outorga:

. Emitidos a partir de 10/02/22: Procedimento de assinatura eletrônica por meio da funcionalidade SAGe. Tutorial https://youtu.be/QWUORzTt9R0.

- Documento (carta ou ofício) para dar concordância na transferência de orientador para aluno de Iniciação Científica.

- Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais por Cessão de uso e/ou doação

- Termo de Transferência / Termo de Aceitação, Doação e Transferência de Domínio de Material Permanente

- Seguem os links com os manuais para consulta:

. link direto - manuais em inglês: https://sage.fapesp.br/SAGe_WEB/manual.do?method=show&siteLanguage=en

. link direto - manuais em português: https://sage.fapesp.br/SAGe_WEB/manual.do?method=show&siteLanguage=pt

C - Documentos relacionados a outros Processos:

Por exemplo:

- ANVISA: Petição / Termo de Responsabilidade para importação destinada à pesquisa científica e tecnológica.

- CAPES: Termo de solicitação e concessão de apoio financeiro a projetos - Auxílio Financeiro a Projeto Educacional e de Pesquisa - AUXPE

- CNPQ: Termo de Depósito

- Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (FINEP): Documentos referentes a projetos individuais relacionados a docentes do CMCC

- Folha de Rosto para Pesquisa envolvendo Seres Humanos - Plataforma Brasil (CONEP) (somente em nome de docente do CMCC)

Os documentos devem ser enviados (já com a assinatura dos pesquisadores envolvidos)  para a assinatura da Direção para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

D - Documentos que a direção do CMCC não pode assinar:

- Documentos cujos proponentes sejam discentes da graduação (o documento deve ser encaminhado para a secretaria do gabinete da PROGRAD, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.);

- Documentos cujos proponentes sejam discentes de pós-graduação (o documento deve ser encaminhado para a secretaria do gabinete da PROPG);

- FINEP: Documentos referentes a projetos institucionais (ex.: CTInfra) devem ser encaminhados à Pró Reitoria de Pesquisa (PROPES) ou à Reitoria para análise;

- Autorização para compras de reagentes controlados: deve ser encaminhado para o técnico responsável da PROGRAD;

- Documentos em que o centro assume a responsabilidade por questões relacionadas a importação que envolvam possíveis ônus financeiros, mesmo que tais documentos sejam direcionados às instâncias listadas nos itens acima (como a FAPESP).

E - Pontos importantes

- O prazo estimado para assinatura e providências solicitadas é, em média, de até quatro dias úteis;

- Além dos documentos mencionados acima, a direção assina como superior imediato solicitações de afastamento nacionais e internacionais, bem como outros documentos internos da UFABC cujo solicitante seja docente do CMCC;

- Favor encaminhar os documentos já preenchidos com os dados da Diretora ou do Vice- Diretor para não termos problemas com as validações das assinaturas digitais.

F - Documentos relacionados à FAPESP:

* Instituição Sede é a instituição que sedia o projeto e, em geral, a instituição à qual se vincula o Pesquisador* Instituição Sede é a instituição que sedia o projeto e, em geral, a instituição à qual se vincula o PesquisadorResponsável. A Instituição deve ter autoridade orçamentária para garantir apoio infraestrutural. Para Auxílios àOrganização de Reunião Científica e/ou Tecnológica incluem-se também como Instituição as SociedadesCientíficas.

- Exemplos de Instituição: Faculdades, Escolas ou Institutos das Universidades estaduais ou privadas paulistas,Centros em Universidades federais, Institutos de Pesquisa estaduais.

- Exemplos de dirigentes: Diretor de Instituto ou Faculdade em Universidades estaduais ou privadas, Diretor deCentro em Universidades federais, Diretor de Institutos de Pesquisa estaduais, Reitor em Instituições públicasou privadas que não possuem Centros, Institutos ou Faculdades.

- Para casos excecpionais favor entrar em contato com o Centro.

G - Portarias de delegações aos Diretores dos Centros da UFABC:

- FINEP - Portaria nº 1.033, de 05/11/2010

- FAPESP - Portaria nº 195, de 09/05/2011

- PAEP CAPES / AEX CAPES / AXPE - Portaria nº 326, de 25/09/2017

- CEP - Portaria nº 243, de 16/04/2015

- FUNDEP - Portaria nº 3567, de 03/08/2023

Atualizado em 11/11/2024