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Afastamentos

Desde 01 de janeiro de 2024 a UFABC está com novos procedimentos relacionados a afastamentos de servidores (docentes e TAs) à serviço, para participações em eventos acadêmicos e/ou  para aperfeiçoamento/desenvolvimento.

 

As novas diretrizes estão estabelecidas na Portaria da Reitoria nº 3720.

 

Os novos procedimentos definidos pela SUGEPE, estão disponíveis no link: Afastamentos de servidores (nacional e internacional).

 

Para facilitar, o CMCC trouxe para seu site algumas informações importantes:

 

Uma das principais mudanças é que todo o processo de afastamento se tornou um  “processo digital” utilizando o SIPAC ou SIGRH. Aqueles formulários em PDF (usados até 2023) foram extintos.

 

ENTENDA O FLUXO DO PROCESSO E OS PRAZOS DE PROCESSAMENTO:

 

  • Afastamentos nacionais até 59 dias

 

 afastamentos nacionais ate 59 dias

 

 

  • Afastamentos Internacionais até 59 dias

 

afastamentos internacionais ate 59 dias

 

  • Afastamentos Nacionais ou Internacionais a partir de 60 dias

 

afastamentos nacionais ou internacionais a partir de 60 dias

* 30 dias a depender do calendário de sessões de cada um desses órgãos.

 

 

Clique nos itens abaixos para ter mais informações:

 

1. Afastamentos Nacionais com duração até 3 dias

  • Devem ser solicitados exclusivamente pelo SIG (Módulo SIGRH)
  • Prazo para solicitação: mínimo 10 dias corridos antes do início do afastamento
  • Documentos necessários:
    • Convite e/ou  Website do evento;
    • Aceite e resumo do trabalho que será apresentado (se houver)
    • E-mail do docente substituto, se houver, confirmando que aceita ser o substituto. Neste e-mail deve constar: nome da disciplina, código da turma, dia(s) e horário(s) da aula que terá o substituto.

Obs.: O SIGRH aceita apenas 1 arquivo para anexar, portanto se houver mais de 1 documento é preciso juntá-lo em um único PDF.

 

2. Afastamentos Nacionais ou Internacionais com duração de 4 a 59 dias

 

 

3. Afastamentos Nacionais ou Internacionais com duração a partir de 60 dias

 

  • Deve ser solicitado pelo SIG (Módulo SIPAC)
  • Prazo para envio da solicitação: 90 dias corridos antes do início do afastamento
  • Documentos necessários:
    • Convite ou Aceite de orientação (se for Pós Doc)
    • Resumo do Projeto
    • Comprovante de financiamento (preferencialmente termo de outorga) ou carta informando que não terá financiamento
    • Manifestação da Coordenação do Curso de Graduação Específico no qual é credenciado, sobre o impacto do seu afastamento na alocação didática do curso
    • Manifestação da Coordenação do Curso Pós Graduação no qual é credenciado, sobre o impacto do seu afastamento na alocação didática do curso
    • Autodeclaração informando o saldo de créditos (ou previsão) na data de início do afastamento
    • Carta de solicitação de dispensa de encargo didático no período do afastamento (somente para afastamentos superiores a 180 dias)

Obs.1: Esta solicitação deverá passar por aprovação do ConCMCC, CPPD e Reitoria, por isso cumprir o prazo de 90 dias é importante. Em casos de não haver financiamento de agência de fomento, o prazo é ainda maior pois há a necessidade de parecer ad hoc externo (ver Resolução CMCC nº 23).

Obs.2.: A DAC-CMCC, após conferir os documentos, solicita a inclusão do item na pauta do ConCMCC, mas o docente solicitante deverá participar da sessão do conselho, ou indicar um representante (outro docente da UFABC),  para esclarecer dúvidas que possam surgir durante a reunião.

Segue link do calendário do ConCMCC para consulta e organização das datas: https://cmcc.ufabc.edu.br/o-cmcc/conselho-do-cmcc-concmcc/calendario

(*) *Para programa financiados com recursos PROAP/CAPES consultar PROPG.

 

 

 

Afastamentos nacionais ou internacionais com ônus

  • Devem ser solicitados pelo SIG (Módulo SIPAC)
  • Prazo para solicitação:
    • Curto Prazo (4 até 59 dias): 45 dias antes do início do afastamento
    • Longo prazo (acima de 59 dias): 120 dias antes do início do afastamento
Documentos necessários: mesmos citados nos itens 1, 2 ou 3 acima
 
 

Podem ser feitas alterações nos afastamentos, preferencialmente antes do início do mesmo, mas também no decorrer do mesmo.

>> Alterações como:

  1. data de início e/ou fim (prorrogação ou antecipação)
  2. inclusão de trechos
  3. alteração ou inclusão de evento
  4. cancelamento do afastamento todo

Para qualquer um dos casos recomendamos que a solicitação seja feita o quanto antes, para que tenhamos prazo para processamento.

>> Documentos Necessários:

> Prorrogação

  • Para afastamento a partir de 60 dias são exigidos os mesmos documentos solicitados para o início do afastamento, com datas atualizadas (citando o novo período);
  • Para afastamento até 59 dias apresentar convite com o novo período. Aceite e resumo do trabalho que será apresentado (se houver)

> Alteração

  • Para antecipação do final: apenas a solicitação de alteração onde conste a justificativa
  • Para alteração de cidade e/ou evento: convite e/ou website com as novas informações e Aceite e resumo do trabalho que será apresentado (se houver)

> Cancelamento

  • Solicitação de Cancelamento feita no SIPAC (tutorial abaixo)

A solicitação é feita via SIPAC e deve conter anexa documentos que justifiquem a alteração.

 

OBS.1: Para qualquer alteração de afastamento até 59 dias, é preciso que a solicitação de alteração seja enviada com 15 dias de antecedência;

OBS..2: Se o afastamento inicial foi por prazo menor do que 59 dias e com a prorrogação vai passar para maior que 60 dias, será preciso seguir o fluxo do afastamento acima de 60 dias para a prorrogação, sendo necessário passar pelo conselho de centro, CPPD e Reitoria, e portanto, precisa de no mínimo 60 dias para ser processado.

OBS.3: Se o afastamento inicial foi por prazo maior que 60 dias, para prorrogação será preciso seguir todos os passos do fluxo do afastamento (conselho de centro, CPPD e Reitoria), e portanto, precisa de no mínimo 60 dias para ser processado. 
 

 

A prestação de contas é obrigatória e deve ser feita em até 5 dias após o final do afastamento.

Para afastamentos nacionais acima de 3 dias e internacionais de qualquer prazo: 

Documentos necessário:

  • Passagens de ida e volta
  • comprovante de participação que contenha as datas e atividades realizadas (pode ser: certificado, declaração, e-mail de agradecimento)
  • Relatório de viagem feito no SIPAC (tutorial do Relatório de Viagem)

Aguardar e-mail da Divisão Acadêmica do CMCC informando se a prestação de contas foi aprovada ou não.

 

 

Dúvidas entre em contato com a DAC:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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