Afastamentos
Desde 01 de janeiro de 2024 a UFABC está com novos procedimentos relacionados a afastamentos de servidores (docentes e TAs) à serviço, para participações em eventos acadêmicos e/ou para aperfeiçoamento/desenvolvimento.
As novas diretrizes estão estabelecidas na Portaria da Reitoria nº 3720.
Os novos procedimentos definidos pela SUGEPE, estão disponíveis no link: Afastamentos de servidores (nacional e internacional).
Para facilitar, o CMCC trouxe para seu site algumas informações importantes:
Uma das principais mudanças é que todo o processo de afastamento se tornou um “processo digital” utilizando o SIPAC ou SIGRH. Aqueles formulários em PDF (usados até 2023) foram extintos.
ENTENDA O FLUXO DO PROCESSO E OS PRAZOS DE PROCESSAMENTO:
- Afastamentos nacionais até 59 dias
- Afastamentos Internacionais até 59 dias
- Afastamentos Nacionais ou Internacionais a partir de 60 dias
* 30 dias a depender do calendário de sessões de cada um desses órgãos.
Clique nos itens abaixos para ter mais informações:
1. Afastamentos Nacionais com duração até 3 dias
- Devem ser solicitados exclusivamente pelo SIG (Módulo SIGRH)
- Prazo para solicitação: mínimo 10 dias corridos antes do início do afastamento
- Documentos necessários:
- Convite e/ou Website do evento;
- Aceite e resumo do trabalho que será apresentado (se houver)
- E-mail do docente substituto, se houver, confirmando que aceita ser o substituto. Neste e-mail deve constar: nome da disciplina, código da turma, dia(s) e horário(s) da aula que terá o substituto.
Obs.: O SIGRH aceita apenas 1 arquivo para anexar, portanto se houver mais de 1 documento é preciso juntá-lo em um único PDF.
2. Afastamentos Nacionais ou Internacionais com duração de 4 a 59 dias
- devem ser solicitados pelo SIG (Módulo SIPAC)
- Prazo para solicitação: mínimo 15 dias corridos antes do início do afastamento
- Documentos necessários:
- Convite e/ou Website do evento;
- Aceite e resumo do trabalho (se houver)
- Tutorial para preenchimento da solicitação de afastamento pelo SIPAC
3. Afastamentos Nacionais ou Internacionais com duração a partir de 60 dias
- Deve ser solicitado pelo SIG (Módulo SIPAC)
- Prazo para envio da solicitação: 90 dias corridos antes do início do afastamento
- Documentos necessários:
- Convite ou Aceite de orientação (se for Pós Doc)
- Resumo do Projeto
- Comprovante de financiamento (preferencialmente termo de outorga) ou carta informando que não terá financiamento
- Manifestação da Coordenação do Curso de Graduação Específico no qual é credenciado, sobre o impacto do seu afastamento na alocação didática do curso
- Manifestação da Coordenação do Curso Pós Graduação no qual é credenciado, sobre o impacto do seu afastamento na alocação didática do curso
- Autodeclaração informando o saldo de créditos (ou previsão) na data de início do afastamento
- Carta de solicitação de dispensa de encargo didático no período do afastamento (somente para afastamentos superiores a 180 dias)
Obs.1: Esta solicitação deverá passar por aprovação do ConCMCC, CPPD e Reitoria, por isso cumprir o prazo de 90 dias é importante. Em casos de não haver financiamento de agência de fomento, o prazo é ainda maior pois há a necessidade de parecer ad hoc externo (ver Resolução CMCC nº 23).
Obs.2.: A DAC-CMCC, após conferir os documentos, solicita a inclusão do item na pauta do ConCMCC, mas o docente solicitante deverá participar da sessão do conselho, ou indicar um representante (outro docente da UFABC), para esclarecer dúvidas que possam surgir durante a reunião.
Segue link do calendário do ConCMCC para consulta e organização das datas: https://cmcc.ufabc.edu.br/o-cmcc/conselho-do-cmcc-concmcc/calendario
(*) *Para programa financiados com recursos PROAP/CAPES consultar PROPG.
Afastamentos nacionais ou internacionais com ônus
- Devem ser solicitados pelo SIG (Módulo SIPAC)
- Prazo para solicitação:
- Curto Prazo (4 até 59 dias): 45 dias antes do início do afastamento
- Longo prazo (acima de 59 dias): 120 dias antes do início do afastamento
Podem ser feitas alterações nos afastamentos, preferencialmente antes do início do mesmo, mas também no decorrer do mesmo.
>> Alterações como:
- data de início e/ou fim (prorrogação ou antecipação)
- inclusão de trechos
- alteração ou inclusão de evento
- cancelamento do afastamento todo
Para qualquer um dos casos recomendamos que a solicitação seja feita o quanto antes, para que tenhamos prazo para processamento.
>> Documentos Necessários:
> Prorrogação
- Para afastamento a partir de 60 dias são exigidos os mesmos documentos solicitados para o início do afastamento, com datas atualizadas (citando o novo período);
- Para afastamento até 59 dias apresentar convite com o novo período. Aceite e resumo do trabalho que será apresentado (se houver)
> Alteração
- Para antecipação do final: apenas a solicitação de alteração onde conste a justificativa
- Para alteração de cidade e/ou evento: convite e/ou website com as novas informações e Aceite e resumo do trabalho que será apresentado (se houver)
> Cancelamento
- Solicitação de Cancelamento feita no SIPAC (tutorial abaixo)
A solicitação é feita via SIPAC e deve conter anexa documentos que justifiquem a alteração.
OBS.1: Para qualquer alteração de afastamento até 59 dias, é preciso que a solicitação de alteração seja enviada com 15 dias de antecedência;
OBS..2: Se o afastamento inicial foi por prazo menor do que 59 dias e com a prorrogação vai passar para maior que 60 dias, será preciso seguir o fluxo do afastamento acima de 60 dias para a prorrogação, sendo necessário passar pelo conselho de centro, CPPD e Reitoria, e portanto, precisa de no mínimo 60 dias para ser processado.
OBS.3: Se o afastamento inicial foi por prazo maior que 60 dias, para prorrogação será preciso seguir todos os passos do fluxo do afastamento (conselho de centro, CPPD e Reitoria), e portanto, precisa de no mínimo 60 dias para ser processado.
A prestação de contas é obrigatória e deve ser feita em até 5 dias após o final do afastamento.
Para afastamentos nacionais acima de 3 dias e internacionais de qualquer prazo:
Documentos necessário:
- Passagens de ida e volta
- comprovante de participação que contenha as datas e atividades realizadas (pode ser: certificado, declaração, e-mail de agradecimento)
- Relatório de viagem feito no SIPAC (tutorial do Relatório de Viagem)
Aguardar e-mail da Divisão Acadêmica do CMCC informando se a prestação de contas foi aprovada ou não.
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